REGRAS GERAIS PARA INSCRIÇÃO

XXII Congresso da Academia Brasileira de Neurocirurgia

O XXII Congresso da Academia Brasileira de Neurocirurgia tem como objetivo promover a atualização científica, o intercâmbio de conhecimentos e o fortalecimento da neurocirurgia brasileira. Para garantir organização, transparência e igualdade de acesso, estabelecem-se as seguintes regras gerais para inscrição:

1. Inscrição

1.1. As inscrições deverão ser realizadas exclusivamente por meio da plataforma oficial do evento, dentro do período divulgado nos canais oficiais do congresso.

1.2. A inscrição somente será confirmada após a compensação do pagamento da respectiva taxa.

1.3. O participante deverá preencher corretamente todos os dados cadastrais no ato da inscrição, sendo de sua inteira responsabilidade a veracidade das informações prestadas.

2. Categorias

2.1. As inscrições poderão contemplar diferentes categorias, tais como:

Médicos especialistas

Médicos residentes

Acadêmicos de medicina

Outros profissionais da saúde

Acompanhantes

2.2. Poderá ser exigido documento comprobatório para categorias com valores diferenciados.

3. Pagamento

3.1. O pagamento deverá ser realizado conforme as modalidades disponibilizadas na plataforma oficial.

3.2. A inscrição não quitada dentro do prazo estipulado poderá ser automaticamente cancelada.

3.3. Valores promocionais obedecerão rigorosamente às datas de cada lote.

4. Cancelamento e Reembolso

4.1. Em caso de cancelamento da inscrição por iniciativa do participante, será retida taxa administrativa correspondente a 20% (vinte por cento) do valor total pago, sendo o restante reembolsado conforme procedimentos e prazos estabelecidos pela Comissão Organizadora.

5. Credenciamento

5.1. O credenciamento deverá ser realizado no local do evento, mediante apresentação de documento oficial com foto.

5.2. O crachá é pessoal e intransferível, sendo obrigatória sua utilização durante todo o evento.

6. Certificação

6.1. O certificado de participação será disponibilizado em formato digital aos participantes com inscrição confirmada e presença no evento.

6.2. A carga horária constará no certificado conforme programação oficial.

7. Proteção de Dados – LGPD

7.1. Os dados pessoais fornecidos no ato da inscrição serão tratados em conformidade com a Lei nº 13.709/2018 (Lei Geral de Proteção de Dados – LGPD), exclusivamente para fins de organização, execução e comunicação relacionados ao congresso.

7.2. O participante declara estar ciente de que seus dados poderão ser utilizados para emissão de certificados, listas de presença, comunicações institucionais e demais atividades vinculadas ao evento.

7.3. A Comissão Organizadora compromete-se a adotar medidas técnicas e administrativas adequadas para proteger os dados pessoais contra acessos não autorizados e situações acidentais ou ilícitas de destruição, perda, alteração ou divulgação indevida.

8. Disposições Gerais

8.1. A Comissão Organizadora reserva-se o direito de alterar a programação, palestrantes ou demais aspectos organizacionais, se necessário.

8.2. Ao efetuar a inscrição, o participante declara estar ciente e de acordo com todas as regras aqui estabelecidas.